José Sócrates ouviu a mensagem de Campos e Cunha: ou o Primeiro-Ministro lhe dá total apoio diante de todos os ministérios para que estes acatem as medidas propostas para controlo do défice, ou bate a porta e deixa o lugar a outro.
Sócrates parece determinado a conseguir domar o défice numa autêntica “missão impossível”: fazer com que o Estado sobreviva com menos de 4.000 milhões de euros mantendo os compromissos eleitorais do PS e o Estado social.
As tensões internas surgem, tanto no Executivo como no interior do PS.
Contrariamente ao valor de 2,8% contemplado pelo Orçamento de Estado de Santana Lopes e aprovado pela maioria PSD/PP, o relatório analítico elaborado pela Comissão Constâncio deverá apontar um valor de défice aproximado aos 7% quando for divulgado na próxima Segunda-feira.
Será com base nesse relatório que o Governo de Sócrates anunciará, provavelmente no debate mensal com o Parlamento – as medidas de consolidação das contas do Estado para obter, “de forma gradual”, um défice inferior a 3% em 2008.
O encerramento de serviços da administração pública, a igualização do regime de IRS dos reformados, actualmente beneficiando de deduções, ao regime geral de IRS, o seguro obrigatório de saúde, as portagens em algumas SCUT, o aumento do imposto sobre combustíveis, o aumento da idade da reforma, a aproximação do regime de aposentação dos funcionários públicos ao regime geral, a redução do tempo de atribuição do subsídio de desemprego, o corte de alguns projectos de investimento público e o fim da progressão automática na função pública são medidas que, pela sua dureza, afectam quase todos os ministérios que desde a tomada de posse têm vindo a avaliar os seus efeitos em cada um dos gabinetes.
Mário Lino, titular da pasta das Obras Públicas, afirmou no Parlamento que a medida relativa às portagens em algumas das SCUT – uma das mais controversas – será posta em prática desde que as regiões afectadas não sejam carenciadas e disponham de vias alternativas, conforme consta no programa eleitoral do PS.
“É certo que morreremos. Não vou dizer que é amanhã”, disse ainda.
Mas não existem ainda confirmações concretas sobre esta ou aquela medida.
Segundo o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, “O Governo precisa de ver o relatório e olhar para as explicações do défice. Mas a resposta será pronta e articulada.”
Como ficar na história pela correcção de um problema sem perder popularidade é a questão com que se deparam quase todos os ministros.
Sócrates confia que o País esteja preparado para enfrentar decisões difíceis, desde que estas não se tornem imorais.
A coordenação com o Governador do Banco de Portugal e com o Presidente da República, a escolha das expressões adequadas pelo PM que só deixa antever a sua surpresa com a dimensão da crise e estar “preparado para tudo” são indícios de um planeamento cauteloso de uma estratégia que permita manter o actual “estado de graça” do Governo.
Tudo é apresentado quase em simultâneo: o valor do défice, as medidas e o calendário, contrariamente ao verificado no tempo de Durão Barroso – mesmo que seja intenção de Sócrates apresentar a situação, não como um ajuste de contas mas sim como uma forma determinada de encarar e resolver os problemas atenuando ainda as reacções negativas de Bruxelas e dos Mercados e investimento internacionais.
Ainda assim, a Comissão Europeia deverá abrir de imediato um procedimento contra Portugal.
