1 . DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O Serviço de fóruns do “AS PALAVRAS POR DENTRO” disponibiliza um sistema de troca de mensagens entre Utilizadores registados.

Qualquer Serviço que venha a ser adicionado aos Serviços já existentes reger-se-á por estas regras de utilização.·
Em alguns casos excepcionais, definidos pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO”, poderá ser permitida a participação de utilizadores não registados.·

2. OBRIGAÇÕES DE REGISTO

De forma a poder utilizar o Serviço de forma eficaz o Utilizador compromete-se a:

a) Disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário de inscrição.

b) Manter e imediatamente actualizar os dados de registo, para que estes se mantenham verdadeiros, concretos e actuais.

Caso seja disponibilizada informação errada, desactualizada, incompleta ou falsa, o “AS PALAVRAS POR DENTRO” tem o direito de suspender ou cancelar um determinado registo, bem como se reserva o direito de vir a cancelar fornecimento de Serviços que estejam a decorrer em simultâneo ao mesmo Utilizador e, ainda, não permitir acesso futuro a algum ou qualquer Serviço disponibilizado pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO”ao mesmo Utilizador.


3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO “AS PALAVRAS POR DENTRO”

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados disponibilizados pelos seus Utilizadores.

Os dados pessoais solicitados nos formulários de registo do “AS PALAVRAS POR DENTRO” (nome, endereço de correio electrónico, etc.) servem para que, através de um maior conhecimento dos seus Utilizadores, seja fornecido um Serviço personalizado, possibilitando uma navegação e consulta agradáveis e úteis.

Através de um conhecimento detalhado dos seus Utilizadores o “AS PALAVRAS POR DENTRO” reúne melhores condições para oferecer conteúdos, serviços e publicidade adaptados a cada Utilizador nos casos em que tal situação se aplique.

Os dados registados no “AS PALAVRAS POR DENTRO” estão protegidos e só podem ser revelados se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Por sistema, os dados não são revelados.

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” utiliza os dados pessoais para envio de correio directo única e exclusivamente se para isso for autorizado pelo Utilizador. Quando autorizado, o “AS PALAVRAS POR DENTRO” pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. No entanto, só o “AS PALAVRAS POR DENTRO” (ou terceiros em nome do “AS PALAVRAS POR DENTRO” e ao abrigo de acordos de confidencialidade) poderá efectuar o envio de correio directo.·
Sempre que um Utilizador decida que não pretende receber correio directo, deverá mencionar tal facto ao “AS PALAVRAS POR DENTRO”, seja no momento de registo seja posteriormente, através do pedido escrito de alteração de dados registados. Este ponto não contempla o envio de mensagens privadas através do serviço.


4. RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nessa mensagem. Assim, qualquer informação, dados, textos, software, música, sons, fotografia, gráficos, vídeos, imagens ou outros materiais quer expostos publicamente ou privadamente transmitidos são da única responsabilidade do Utilizador que colocou a mensagem.

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não controla os conteúdos disponibilizados pelos seus Utilizadores e, por isso, não garante a sua correcção, qualidade, integridade ou veracidade.
Ao usar o Serviço, seja na óptica de Utilizador do espaço disponibilizado, seja na óptica de consumidor de conteúdos, pode ser exposto a conteúdos que violem as regras que propomos. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiras partes ou membros deste fórum. O risco decorrente da sua utilização é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

Caso haja violação das regras o “AS PALAVRAS POR DENTRO” deverá ser informado do facto via e-mail para NO_SLEEP@sapo.pt, para que possa proceder de acordo com a ocorrência.

5. CONDUTA DO UTILIZADOR

O Utilizador concorda em não utilizar o Serviço disponibilizado para os seguintes fins:

a) Disponibilizar, enviar, transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, maldoso, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, ordinário, obsceno, invasivo da privacidade de terceiros, odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma objectável.

b) Que prejudique menores de qualquer forma.

c) Personificar alguém ou alguma entidade, incluindo mas não limitado a um responsável do “AS PALAVRAS POR DENTRO”, ou utilizar um endereço de e-mail com o objectivo de se fazer passar por essa pessoa; deliberadamente usar um nome de utilizador muito semelhante a outro já existente com o propósito de se fazer passar por esse outro utilizador; utilizar um endereço de e-mail que seja propriedade de outra pessoa sem autorização prévia; utilizar um nome de utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; utilizar um nome de utilizador que, no critério do “AS PALAVRAS POR DENTRO”, seja ofensivo, obsceno ou difamatório; guiar ou receber alguém como se se tratasse de um anfitrião; falsamente testemunhar parentescos ou ligações com alguém.·
D.) Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho).·
e) Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição.

f) Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como material promocional, junk mail, spam, chain letters, pyramid schemes ou qualquer outra forma de solicitação ao receptor de tais conteúdos.

g) Disponibilizar, transmitir, enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações.·
h) Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores.

i) Promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, promover qualquer agressão (física, emocional, etc.) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.

g) Disponibilizar conteúdos que promovam qualquer actividade comercial. Isto inclui, mas não está limitado, às seguintes actividades:

Oferta de venda de qualquer produto ou serviço.

Pedidos de patrocínios.

Promover concursos ou promoções que necessitem de qualquer pagamento inicial ou jóia ou pagamento de inscrição.

Disponibilizar banners comerciais de qualquer tipo, incluindo os que são gerados por Serviços de troca de banners.

Disponibilizar banners promovendo serviços que oferecem dinheiro ou qualquer outro tipo de contrapartidas, pelo facto de o Utilizador colocar links para os seus servidores.

k) Ludibriar o filtro de censura a determinadas palavras, seleccionadas de acordo com o critério da equipa do “AS PALAVRAS POR DENTRO”

l) fazer 'flood', ou seja, colocar qualquer mensagem que interfira ou perturbe o curso normal da discussão – por exemplo, colocando mensagens que dificultem a visualização das páginas, interpelando de forma repetida os outros utilizadores com questões fora do âmbito da conversa, etc.·
m) participar de forma a gerar 'spamming' temático: colocar a mesma mensagem várias vezes no mesmo fórum, colocar repetidamente a mesma mensagem em diferentes assuntos, ou colocar a mesma mensagem em diferentes fóruns quando esta não tenha uma relação intrínseca com o tema do fórum, contribuindo para a sobrecarga do sistema e gerando cruzamentos de informação dificilmente compreensíveis. Um mesmo tópico pode fazer sentido em mais do que um tema, mas a separação dos fóruns é importante para que seja mais fácil para todos encontrar questões relevantes. Assuntos repetidos sem ligação óbvia e intrínseca ao tema em questão poderão ser apagados.


6. PARA UTILIZADORES INTERNACIONAIS
Reconhecendo a natureza global da Internet, o Utilizador concorda em cumprir além destas regras, as leis locais no que diz respeito não só à sua conduta on-line mas também ao tipo de conteúdos que disponibiliza.·

7. CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO FÓRUM DO “AS PALAVRAS POR DENTRO”

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não pré-visiona qualquer mensagem. No entanto, a equipa do “AS PALAVRAS POR DENTRO” e as pessoas por ela designadas terão o direito (mas não a obrigação) de, tendo exclusivamente em conta os seus próprios critérios e de acordo com estas regras, editar ou remover qualquer conteúdo que seja disponibilizado através do serviço.

A equipa do “AS PALAVRAS POR DENTRO” e as pessoas por ela designadas têm o direito de remover qualquer mensagem que viole estas regras ou que seja, de qualquer outra forma, recusável, bem como de banir utilizadores que violem estas regras. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” pode, mas não é obrigado a, fazer um aviso prévio aos utilizadores que violem as regras antes de interditar a sua utilização do serviço. Não responder ou de alguma forma ignorar os avisos do moderador ou administrador do fórum pode levar à suspensão do utilizador. Os avisos serão feitos no próprio fórum, publicamente, através de mensagens privadas no sistema do fórum, ou através do e-mail de contacto indicado pelo utilizador. Caso o utilizador não tenha indicado um e-mail válido e/ou tenha desactivado a recepção de mensagens privadas, o “AS PALAVRAS POR DENTRO” não é obrigado a fazer qualquer esforço adicional de contacto.

Os utilizadores aceitam que nem o “AS PALAVRAS POR DENTRO”, nem qualquer terceira parte envolvida, assumirá a responsabilidade por qualquer acção ou ausência de acção no que diz respeito a qualquer comportamento, comunicação ou acção feita no fórum.

O Utilizador concorda em fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço disponibilizado pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO”.

O Utilizador concorda em indemnizar o “AS PALAVRAS POR DENTRO” bem como as suas subsidiárias, filiais, escritórios, representações, parceiros, empregados e colaboradores, caso uma violação destas regras implique qualquer tipo de despesa ou penalização.

O tipo de despesas acima referidas incluem, mas não se limitam a, pagamento de honorários a advogados, pagamento de indemnizações a terceiros causadas pelos conteúdos do Utilizador, pagamento de despesas legais.


8. REVENDA DO SERVIÇO

O Utilizador concorda em não vender, revender, alugar, reproduzir, copiar, ou explorar de qualquer forma o Serviço disponibilizado pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO”

9. PRÁTICAS GERAIS REFERENTES À UTILIZAÇÃO

O Utilizador compreende que o “AS PALAVRAS POR DENTRO” pode estabelecer práticas gerais e limites no que se refere à utilização do Serviço. Estas podem passar, por exemplo, mas não exclusivamente, pelo tipo e/ou volume de informação veiculada em cada mensagem, seja em texto, imagem ou outros suportes. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” pode, mas não é obrigado a, informar os Utilizadores quanto a estes limites, podendo tomar as medidas que considere necessárias sempre que eles sejam ultrapassados.·

10. ALTERAÇÕES AO SERVIÇO

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” reserva-se o direito de, em qualquer altura ou alturas, modificar, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o Serviço prestado, ou qualquer parte do Serviço prestado com ou sem aviso prévio. Por esta eventual modificação, suspensão ou descontinuação o “AS PALAVRAS POR DENTRO” não fica obrigado a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a terceiros.


11. CANCELAMENTO E CESSAÇÃO DO SERVIÇO

O Utilizador concorda com o facto de o “AS PALAVRAS POR DENTRO”, de acordo com o seu critério exclusivo, poder, em qualquer momento e com ou sem aviso prévio, anular a sua palavra-chave, utilização do Serviço e remover ou suspender qualquer conteúdo dos seus servidores, por qualquer razão, incluindo, mas não limitado a, falta de uso, actuação incompatível e inconsistente no que se refere ao espírito ou à letra destas regras.

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” pode também, em qualquer altura, e de acordo exclusivamente com os seus critérios, descontinuar o fornecimento do Serviço e/ou parte do serviço a um Utilizador, com ou sem aviso prévio.

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não pode ser responsabilizado ou de alguma forma onerada por qualquer efeito resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço, nem pelo Utilizador nem por terceiros.


12. LINKS

O Utilizador pode disponibilizar ligações para outros sítios na World Wide Web. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não tem qualquer responsabilidade ou controlo sobre os conteúdos que estejam alojados em servidores de outras empresas, instituições, organizações, entidades públicas e/ou privadas e particulares.


13. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO “AS PALAVRAS POR DENTRO”

O Utilizador reconhece que o Serviço e todo o software relacionado com o mesmo contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor, e outras leis aplicáveis a estes casos.

O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, e a direitos de propriedade industrial e outras leis de protecção de propriedade.

Excepto quando expressamente e por escrito autorizado pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO” ou pelos anunciantes ou patrocinadores, o Utilizador não poderá nunca modificar, alugar, dar, doar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos cuja base criativa seja quer parcial quer completamente, o Serviço ou o software nele aplicado quer qualquer conteúdo constante nas áreas públicas do site.

O Utilizador concorda em não modificar o Software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do Software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao Serviço.

O Utilizador concorda em não tentar aceder ao Serviço de nenhuma forma que não através dos meios disponibilizados formalmente pelo Serviço para o efeito.


14. DISCLAIMER DE GARANTIAS

O Utilizador compreende expressamente que:

a) A utilização do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido como apresentado. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” recusa expressamente qualquer tipo de garantias, quer expressas quer não expressas, incluindo, mas não limitado a, garantias de não violação e infracção de regras por parte dos Utilizadores.

b) O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não garante de forma nenhuma que:

i) o Serviço vá de encontro a quaisquer necessidades ou expectativas,

ii) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, ou que seja eterno, seguro ou sem erros,

iii) os resultados obtidos através do uso do Serviço sejam correctos, verdadeiros, próprios ou confiáveis,

iv) que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço vá de encontro a quaisquer expectativas,

v) que qualquer erro existente no software venha a ser obrigatoriamente corrigido,

c) Qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Sistema é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático, ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não sanciona, não garante nem se responsabiliza por qualquer produto ou serviço disponibilizado por terceiros através do fórum, nem participa ou monitoriza nenhuma transacção entre utilizadores que forneçam produtos ou serviços. Como em qualquer transacção em qualquer outro meio, cada utilizador deverá usar do seu melhor juízo e da devida precaução.

d) Nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não venha expressa nestas regras.


15 . LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Utilizador compreende e concorda que o “AS PALAVRAS POR DENTRO” não pode de forma nenhuma ser responsabilizado por qualquer dano, directo ou indirecto, casual, acidental, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes de :

i) Uso ou impossibilidade de uso do Serviço

ii) O custo de obtenção de qualquer substituto de bens ou serviços alternativos ou complementares do Serviço.

iii) Acesso não autorizado a bases de dados pessoais do Serviço.

iv) Modificação não autorizada nas bases de dados do Serviço.


16 . COMUNICAÇÃO

Qualquer comunicação pode ser feita através de mail, correio tradicional ou utilizando no site os locais próprios para o efeito. O “AS PALAVRAS POR DENTRO” não assume a responsabilidade de resposta às questões enviadas dentro de um prazo determinado.

17 . DIREITO DE AUTOR

O “AS PALAVRAS POR DENTRO” respeita a propriedade intelectual e os direitos de autor de terceiros e pede aos Utilizadores que façam o mesmo.


18 . INFORMAÇÃO GERAL

Estas regras constituem um acordo entre o “AS PALAVRAS POR DENTRO” e o Utilizador. Estas regras regerão toda e qualquer actividade que o Utilizador venha a ter no âmbito do Serviço.

Se o Utilizador acede a qualquer outro Serviço disponibilizado pelo “AS PALAVRAS POR DENTRO”, mais regras poderão acrescer às aqui apresentadas


19 . VIOLAÇÕES E INFRACÇÕES

Agradecemos que nos sejam comunicadas todas as infracções e/ou violações a estas regras para o mail NO_SLEEP@sapo.pt