Está acesa a polémica em torno da edição do manual escolar para Professores, Formadores e Educadores "A Educação Sexual na Escola" que consta na lista de material didático da AFP (www.afp.pt).

A Associação Portuguesa das Famílias Numerosas lançou esta semana no seu site da Internet uma petição ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, à Ministra da Educação, ao Provedor de Justiça e ao Procurador Geral reclamando a "suspensão imediata" da aplicação das actuais Linhas Orientadoras para a Educação Sexual nas Escolas em vigor desde 2000.

Existiu também um requerimento do grupo parlamentar do CDS pedidndo esclarecimentos.

A Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues visitou a comissão parlamentar de Educação que a questionou sobre a matéria e, segundo João Almeida, deputado do CDS na comissão, "Não ficamos satisfeitos com as respostas". Esclarece ainda que "A Ministra considerou normais as diferenças de opinião existentes sobre esta matéria".

O mesmo deputado confirmou ainda "estar em andamento" a renovação do protocolo com a Associação para o Planeamento da Família.

João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda, defende "a Educação Sexual como disciplina independente e virada para as questões de saúde" considerando que "os ensinamentos da AFP são os mais científicos e os mais adaptados aos jovens" contrariamente aos das outras ONG que acha "colados às doutrinas da Igreja: defendem o método natural e a não utilização do preservativo".

Este político concorda ainda com a substituição dos manuais escolares existentes defendendo que os responsáveis do Governo "deixem de lavar daí as suas mãos e passem a definir conteúdos com os pais, médicos e outros especialistas, numa visão aberta".

A bancada parlamentar do PCP, pela voz de Luísa Mesquita acha "impossível o País continuar sem medidas sobre Educação Sexual. Continua a existir pouca formação de professores e pouca articulação entre os parceiros".

Segundo esta deputada, a existência comprocada de "más práticas" não justifica, ainda assim, a decisão de "acabar com a Educação Sexual nas escolas" pois esats falhas verificaram-se por "não ter havido investimento na formação de professores. Cabe agora ao Governo reflectir e clarificar os conteúdos".

A voz do PSD na matéria, Pedro Duarte, considera-se "chocado" com os dados revelados e com a "ineficiência total" da Educação Sexual praticada nas Escolas.

Assume que o Governo de que fez parte "começou com boas intenções, mas que não conseguiu concretizar" concluindo que "nesse sentido assumo uma certa frustração".

Aguarda, no entanto. "Vamos aguardar pela decisão do Governo" e pelas iniciativas a tomar pela Ministra da Educação, no máximo até ao "início do próximo ano lectivo".

Por fim, um conjunto de associações que reclama representar mais de 10.000 pais e encarregados de educação solicitou com urgência um encontro com a Ministra da Educação para pedir ao Governo que "a Educação Sexual deixe de ser feita de forma descontrolada e á revelia dos Pais".